Leis e Decretos
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ
Tipo:
- Lei
Número: 6112
Ano: 2015
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RECONHECE SITUAÇÃO ADVERSA EM DECORRÊNCIA DA CRISE FINANCEIRA GERADA PELO ATRASO NO REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO E DA UNIÃO E AMPLIAÇÃO DO JÁ VIGENTE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS, REVOGA O TURNO ÚNICO E O DECRETO N° 1047/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 1057
Ano: 2015
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RECONHECE SITUAÇÃO ADVERSA EM DECORRÊNCIA DA CRISE FINANCEIRA GERADA PELO ATRASO NO REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO E DA UNIÃO E AMPLIAÇÃO DO JÁ VIGENTE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS, PERMANÊNCIA DO TURNO ÚNICO, REVOGA O DECRETO N°999/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 1047
Ano: 2015
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Decreto
Número: 1046
Ano: 2015
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ALTERA O DECRETO 1027 CONVERSÃO LICENÇAS PAGAMENTO DE TRIBUTOS
Tipo:
- Decreto
Número: 1031
Ano: 2015
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PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO ESCOLA INFANTIL CRIANÇA FELIZ
Tipo:
- Decreto
Número: 1030
Ano: 2015
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Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de licenças e períodos férias para pagamentos de tributos, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 1027
Ano: 2015
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ESCRITURAÇÃO FISCAL ELETRÔNICA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Tipo:
- Decreto
Número: 1025
Ano: 2015
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PRORROGA O PRAZO PARA OS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO À VISTA OU FORMALIZAREM O TERMO DE PARCELAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 6222/2015.
Tipo:
- Decreto
Número: 1024
Ano: 2015
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PRORROGA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ANO DE 2015
Tipo:
- Decreto
Número: 1019
Ano: 2015
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PONTO FACULTATIVO ESCOLAS DIA DO PROFESSOR
Tipo:
- Decreto
Número: 1018
Ano: 2015
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Determina a inscrição na dívida ativa não tributária de Multa Bancária do ano de 2015 - TRIBUTAÇÃO 09-10
Tipo:
- Decreto
Número: 1017
Ano: 2015
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Determina a inscrição na dívida ativa tributária TRIBUTAÇÃO 09-10
Tipo:
- Decreto
Número: 1016
Ano: 2015
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DECLARA HOSPEDE OFICIAL PRESIDENTE ROTARY
Tipo:
- Decreto
Número: 1015
Ano: 2015
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