Leis e Decretos
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6129
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6128
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, através de Leilão Público, de bens inservíveis, sucateados e outros de propriedade do Município.
Tipo:
- Lei
Número: 6127
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6126
Ano: 2015
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AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A AREA 485 M2 DO IMÓVEL QUE DESCREVE.
Tipo:
- Lei
Número: 6125
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6124
Ano: 2015
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ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.595/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GIRUÁ E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4.881/2013.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6123
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6122
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 6103/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6121
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 6101/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6120
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 6100/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6119
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6118
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6117
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo municipal a conceder revisão geral anual e aumento real aos servidores municipais abaixo descritos.
Tipo:
- Lei
Número: 6116
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 2350/2002 que "Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inc. x do art. 37, da CF, sobre a revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo, e revoga a lei 2201/01."
Tipo:
- Lei
Número: 6115
Ano: 2015
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