Decretos
DECRETO Nº 1607-20 ALTERA DECRETO 1587-20 CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19
Tipo:
- Decreto
Número: 1607
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1605-20 PLANO DE CONTINGÊNCIA APOIO PRODUTOR RURAL
Tipo:
- Decreto
Número: 1605
Ano: 2020
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Altera o Decreto Municipal 1599/2020 que "Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Âmbito Municipal,e Altera o Decreto 1587/2020 que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Giruá para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências”.
Tipo:
- Decreto
Número: 1600
Ano: 2020
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Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Âmbito Municipal, e Altera o Decreto nº1587/2020 que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Giruá para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências”.
Tipo:
- Decreto
Número: 1599
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1594-20 ALTERA DECRETO 1587-20 REITERA CALAMIDADE PÚBLICA
Tipo:
- Decreto
Número: 1594
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1588-20 REITERA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E ESTIAGEM
Tipo:
- Decreto
Número: 1588
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1580-20 ALTERA O DECRETO Nº1573-2020 CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19
Tipo:
- Decreto
Número: 1580
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1577-20 ALTERA EXPEDIENTE NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Tipo:
- Decreto
Número: 1577
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1576-20 ALTERA VENCIMENTO ISSQN
Tipo:
- Decreto
Número: 1576
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1575-20 ALTERA O DECRETO Nº1550-2020 ALVARÁ SAUDE
Tipo:
- Decreto
Número: 1575
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1574-20 ALTERA O DECRETO Nº1573-2020 CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19
Tipo:
- Decreto
Número: 1574
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1573-20 DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19
Tipo:
- Decreto
Número: 1573
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1572-20 SITUAÇÃO DE EMERGENCIA ESTIAGEM
Tipo:
- Decreto
Número: 1572
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1571-20 DETERMINA COVID-19
Tipo:
- Decreto
Número: 1571
Ano: 2020
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DECRETO Nº 1567-20 DECRETO COVID-19
Tipo:
- Decreto
Número: 1567
Ano: 2020
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