Leis e Decretos
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 6306
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6305
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6304
Ano: 2016
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Altera a redação da Lei Municipal 6135/2015 que Autoriza o Executivo Municipal a promover Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público.
Tipo:
- Lei
Número: 6303
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 6302
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6301
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6300
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6299
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros ao Lar da Velhice Ernani Luiz Schneider.
Tipo:
- Lei
Número: 6298
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros ao Lar da Velhice Ernani Luiz Schneider.
Tipo:
- Lei
Número: 6297
Ano: 2016
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Outorga o Título de Cidadã Emérita de Giruá a Ilustríssima Senhora Zila Maria Pilau.
Tipo:
- Lei
Número: 6296
Ano: 2016
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ESTABELECE NOVO PLANO DE PAGAMENTOS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GIRUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 6295
Ano: 2016
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REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ.
Tipo:
- Lei
Número: 6294
Ano: 2016
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Altera a redação da Lei Municipal 6084/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6293
Ano: 2016
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Altera a redação da Lei Municipal 4669/2012 que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais.”
Tipo:
- Lei
Número: 6292
Ano: 2016
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