Leis
Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 5097
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 5095
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 5094
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 5094
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 5092
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 5091
Ano: 2014
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação no Plano Plurianual(2014-2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, bem como autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) no orçamento vigente.
Tipo:
- Lei
Número: 5090
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 1.501/95 que "Dispõe Sobre o Regime de Adiantamento de Numerário aos Servidores e dá Outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 5089
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 1.807/97 que "Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Sediado no Município de Giruá, e dá outras providências".
Tipo:
- Lei
Número: 5088
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial
Tipo:
- Lei
Número: 5087
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 5086
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial
Tipo:
- Lei
Número: 5086
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 5085
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 5084
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 4999/2014 que "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder auxílio financeiro ao Piquete Nativista de Giruá."
Tipo:
- Lei
Número: 5083
Ano: 2014
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