Leis Complementares
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4884/2013 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4896
Ano: 2013
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4616/2011 QUE "REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO - CIDADANIA PLENA"
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4889
Ano: 2013
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ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.595/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GIRUÁ.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4881
Ano: 2013
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4849/2013 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4872
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR EMENTA DA LEI MUNICIPAL 4797/12.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4848
Ano: 2013
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1118/1991 QUE "DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4465
Ano: 2011
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR META/AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, LEI Nº 4044/2009 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, LEI Nº 4118/2009, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL E A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4251
Ano: 2010
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR META/AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, LEI Nº 4044/2009 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, LEI Nº 4118/2009 E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4242
Ano: 2010
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR META/AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, LEI Nº 4044/2009 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, LEI Nº 4118/2009 E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4238
Ano: 2010
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4187/2010.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4226
Ano: 2010
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4119/2009.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4221
Ano: 2010
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2538/2002 QUE "ESTABELECE A COBRANÇA DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4217
Ano: 2010
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INCLUI NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4195/2010 OS CARGOS DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E VISITADOR DO PIM, CRIADOS PELA LEI 4058/2009.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4214
Ano: 2010
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4050/2009.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4205
Ano: 2010
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