Leis e Decretos
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6381
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6380
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6379
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6378
Ano: 2016
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Altera a redação da Lei Municipal 6286/2015 que Autoriza o Executivo municipal abrir crédito adicional – especial e Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Aumento das Transferências para o município do imposto sobre propriedade de veículos automotores e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 6377
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo municipal a ceder em concessão de uso equipamentos agrícolas, de propriedade do município, aos Grupos de Agricultores Beneficiários, abaixo descritos.
Tipo:
- Lei
Número: 6376
Ano: 2016
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Dispõe sobre a criação e inclusão de cargo de provimento efetivo na Lei Municipal nº6020/2014 que Unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de Cargos do Município de Giruá.
Tipo:
- Lei
Número: 6375
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6374
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6373
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6372
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6371
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 6370
Ano: 2016
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Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 6369
Ano: 2016
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Estabelece normas especiais à garantia do sossego público, o funcionamento de bares e similares no município de Giruá, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 6368
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6367
Ano: 2016
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