Leis
Altera a redação da Lei Municipal 6100/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6119
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6118
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6117
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo municipal a conceder revisão geral anual e aumento real aos servidores municipais abaixo descritos.
Tipo:
- Lei
Número: 6116
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 2350/2002 que "Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inc. x do art. 37, da CF, sobre a revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo, e revoga a lei 2201/01."
Tipo:
- Lei
Número: 6115
Ano: 2015
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Altera a Lei Municipal nº 2853/2004, que Estabelece Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, cria o respectivo quadro de cargos, dispõe sobre o regime de trabalho e o plano de pagamento dos profissionais do magistério e revoga as disposições em contrário.
Tipo:
- Lei
Número: 6114
Ano: 2015
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ESTABELE NOVO PLANO DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GIRUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 6113
Ano: 2015
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REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ
Tipo:
- Lei
Número: 6112
Ano: 2015
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Autoriza o executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6111
Ano: 2014
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Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar auxílio financeiro ao Lar da Velhice Ernani Luiz Schneider.
Tipo:
- Lei
Número: 6110
Ano: 2014
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Cria no Município de Giruá o Plano Municipal da Infância e Adolescência.
Tipo:
- Lei
Número: 6109
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 6108
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros ao Centro de Reabilitação A Boa Semente, visando o repasse de recursos financeiros.
Tipo:
- Lei
Número: 6107
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao CONSEP - Conselho Comunitário Pro Segurança Pública
Tipo:
- Lei
Número: 6106
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6104
Ano: 2014
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