Leis
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 6370
Ano: 2016
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Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 6369
Ano: 2016
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Estabelece normas especiais à garantia do sossego público, o funcionamento de bares e similares no município de Giruá, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 6368
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6367
Ano: 2016
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Giruá para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
Tipo:
- Lei
Número: 6366
Ano: 2016
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Giruá para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
Tipo:
- Lei
Número: 6365
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6363
Ano: 2016
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Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento efetivo na Lei Municipal nº6020/2014 que Unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de Cargos do Município de Giruá.
Tipo:
- Lei
Número: 6362
Ano: 2016
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Acrescenta alínea ao parágrafo 1º do artigo 7º, da Lei Municipal nº6152/2015, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Taxista e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 6361
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros, a Comunidade Evangélica São João de Boca da Picada.
Tipo:
- Lei
Número: 6360
Ano: 2016
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Altera a redação da Lei Municipal nº6169/2015 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6359
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6358
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6357
Ano: 2016
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Altera a redação da Lei Municipal nº6139/2015 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6356
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros ao Retiro do Adulto Maior Ltda-ME.
Tipo:
- Lei
Número: 6355
Ano: 2016
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