Leis
Lei nº 6436/2017 Autoriza Contratação Atendente do PROCON
Tipo:
- Lei
Número: 6436
Ano: 2017
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LEI Nº 6435/2017 Autoriza Contratação de Auxiliar Administrativo
Tipo:
- Lei
Número: 6435
Ano: 2017
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Lei Nº 6433/2017 Autoriza contratação Auxiliar de Arquivo
Tipo:
- Lei
Número: 6433
Ano: 2017
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Lei Nº 6432/2017 Denomina Beco Ataca Jorge o Logradouro público, localizado no Bairro Hortêncio.
Tipo:
- Lei
Número: 6432
Ano: 2017
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LEI Nº 6431/2017 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder auxílio financeiro ao Piquete Nativista de Giruá
Tipo:
- Lei
Número: 6431
Ano: 2017
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LEI Nº 6430/2017 Altera a redação da Lei Municipal 4669/2012 que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais.”
Tipo:
- Lei
Número: 6430
Ano: 2017
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LEI Nº 6429/2017 Autoriza o Executivo municipal a conceder revisão geral anual e aumento real aos servidores municipais abaixo descritos.
Tipo:
- Lei
Número: 6429
Ano: 2017
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LEI 6428/2017 ESTABELECE NOVO PLANO DE PAGAMENTOS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GIRUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 6428
Ano: 2017
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LEI N° 6427/2017 DENOMINA BECO DA UNIÃO
Tipo:
- Lei
Número: 6427
Ano: 2017
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LEI Nº 6479-17 PL 067-17 ALTERA O ART. 14 AUMENTO CARGOS MÉDICO
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2017
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Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de honorários de sucumbência entre os advogados públicos do Poder Executivo do Município de Giruá, nos termos do §19 do art. 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 que instituiu o Novo Código de Processo Civil e em consonância com os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB.
Tipo:
- Lei
Número: 6423
Ano: 2016
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Giruá para o Exercício Financeiro de 2017.
Tipo:
- Lei
Número: 6422
Ano: 2016
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LM Nº 6421-16 PL Nº 123-16 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Tipo:
- Lei
Número: 6421
Ano: 2016
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Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Lauri Antônio Thomas.
Tipo:
- Lei
Número: 6420
Ano: 2016
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Altera a redação da Lei Municipal n°6398/2016 que Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros e correção monetária a contribuintes inadimplentes e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 6419
Ano: 2016
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