Leis Complementares
Altera a redação da Lei Municipal nº 6176/2015, que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6212
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 5060/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6210
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 6017/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6209
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 5073/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6208
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 5055/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6207
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal nº6150/2015.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6198
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal nº 6139/2015 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.”
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6182
Ano: 2015
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ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.595/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GIRUÁ E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4.881/2013.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6123
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 6056/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6096
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 4973/2013 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6075
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 4975/2013 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6069
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei 6050/2014 que "Autoriza o Executivo abrir crédito adicional - suplementar".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6065
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei 6.033/2014 que "Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6061
Ano: 2014
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Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 4.058/2009 que "Cria cargos de provimento efetivo na Prefeitura Municipal de Giruá."
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6058
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a alterar ações e incluir metas na Lei Municipal n°4956/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6046
Ano: 2014
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