Leis e Decretos
LEI Nº 6614-18 PL 07-2018 AUTORIA CÂMARA DENOMINA TRAVESSA LILI PADILHA DE OLIVEIRA
Tipo:
- Lei
Número: 6614
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº 1473-19 DECRETA FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR ESCOLAS MUNICIPAIS
Tipo:
- Decreto
Número: 1473
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº 1440-19 DECRETO ISSQN ALIQUOTA FIXA 2019
Tipo:
- Lei
Número: 1440
Ano: 2019
Clique para mais informações
DECRETO Nº 1438-19 CONVOCA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo:
- Decreto
Número: 1438
Ano: 2019
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 10417-18 SUSPENDE PRAZO
Tipo:
- Portaria
Número: 10417
Ano: 2018
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 10338-18 DECLARA A CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA
Tipo:
- Portaria
Número: 10338
Ano: 2018
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 10337-18 DECLARA A CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA
Tipo:
- Portaria
Número: 10337
Ano: 2018
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 10334-18 DECLARA A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA DE SERVIDOR
Tipo:
- Portaria
Número: 10334
Ano: 2018
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 10257-18 SUSPENDE PRAZO
Tipo:
- Portaria
Número: 10257
Ano: 2018
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 9935/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 9049/17 QUE TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Tipo:
- Portaria
Número: 9935
Ano: 2018
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 9548 -18 EXONERA A PEDIDO ELISENARA DEMENEGHI TERNES
Tipo:
- Portaria
Número: 9548
Ano: 2018
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 9546-18 NOMEIA SECRETÁRIO INTERINO SECRET AGRICULTURA ANTONIO DALLA COSTA E REVOGA PORTARIA 9205
Tipo:
- Portaria
Número: 9546
Ano: 2018
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 9540-18 EXONERA A PEDIDO FABRICIO DEMENEGHI
Tipo:
- Portaria
Número: 9540
Ano: 2018
Clique para mais informações
PORTARIA Nº 9454-18 EXONERA VINICIUS DA VEIGA BRUM
Tipo:
- Lei
Número: 9454
Ano: 2018
Clique para mais informações