Leis e Decretos
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 4648
Ano: 2012
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Tipo:
- Lei
Número: 4647
Ano: 2012
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 4646
Ano: 2012
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 4645
Ano: 2012
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Tipo:
- Lei
Número: 4644
Ano: 2012
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Tipo:
- Lei
Número: 4643
Ano: 2012
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 4642
Ano: 2012
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Tipo:
- Lei
Número: 4641
Ano: 2012
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional – especial
Tipo:
- Lei
Número: 4640
Ano: 2012
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Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência", toda área do município de Giruá afetada por estiagem e institui o Programa de Apoio ao Produtor Rural (PAP).
Tipo:
- Decreto
Número: 441
Ano: 2012
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1118/1991 QUE "DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Tipo:
- Lei complementar
Número: 4465
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4256
Ano: 2010
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4255
Ano: 2010
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4194/2010 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL E A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS"
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4254
Ano: 2010
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4253
Ano: 2010
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