Leis Ordinárias
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO COMUM DE USO DE UMA SALA, À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4842
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4841
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO DESCRITOS.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4840
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4839
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4838
Ano: 2013
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS ANIMAIS (FMDA) E INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4837
Ano: 2013
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O COMÉRCIO, A EXIBIÇÃO, A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GIRUÁ/RS
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4836
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4835
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4834
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4833
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4832
Ano: 2013
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4831
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4830
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4829
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE GIRUÁ - ASSEGIR.
Tipo:
- Leis Ordinárias
Número: 4828
Ano: 2013
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