LDOs
LEI Nº 6692-18 PL Nº 139-18 ALTERA ANEXO VI DA LDO
Tipo:
- LDO
Número: 6692
Ano: 2018
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LEI Nº 6640-18 PL 085-18 ALTERA ANEXO VI - LDO
Tipo:
- LDO
Número: 6640
Ano: 2018
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LEI Nº 6639-18 PL 083-18 INCLUI METAS E AÇÕES PPA - LDO - LOA SMPH
Tipo:
- LDO
Número: 6639
Ano: 2018
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LEI Nº 6639-18 PL 083-18 INCLUI METAS E AÇÕES PPA - LDO - LOA SMPH
Tipo:
- LDO
Número: 6639
Ano: 2018
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LEI MUNICIPAL Nº 6625/2018 PL 072/2018 Altera o artigo 1º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 6539/2017 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”, especificamente para incluir o anexo VI na LDO
Tipo:
- LDO
Número: 6625
Ano: 2018
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LEI Nº 6600-18 PL 053-2018 ALTERA PPA LDO LOA SMEC
Tipo:
- LDO
Número: 6600
Ano: 2018
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LEI Nº 6577-18 PL 008-2018 ALTERA PPA 2018-2021 LDO E LOA SMPH
Tipo:
- LDO
Número: 6577
Ano: 2018
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LEI Nº 6539-17 PL 122 - LDO 2018 com emenda da câmara anexo III
Tipo:
- LDO
Número: 6539
Ano: 2017
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LEI Nº 6530-17 PL 128 INCLUI E ALTERA INDICADOR DE META PPA, LDO E LOA 2017
Tipo:
- LDO
Número: 6530
Ano: 2017
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LEI Nº 6476-17 PL 062-17 INCLUIR METAS PPA LDO E LOA - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Tipo:
- LDO
Número: 6476
Ano: 2017
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir metas e ações no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, na LOA – Lei Orçamentária Anual e a abrir crédito adicional especial.
Tipo:
- LDO
Número: 6344
Ano: 2016
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