Descrição:

EDITAL Nº 027/2024 GIRUÁ/RS, 05 DE FEVEREIRO DE 2024

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024

AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA ESTANDES COMERCIAIS E PONTOS DE ALIMENTAÇÃO NA FEIRA DO BUTIÁ DE 2024

O MUNICÍPIO DE GIRUÁ, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Ruben Weimer, de acordo com as atribuições constantes no artigo 54, XVII, da Lei Orgânica no Município

de Giruá, faz saber que estará recebendo inscrições, no período de 07 DE FEVEREIRO DE 2024 A 20 DE FEVEREIRO DE 2024, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA ESTANDES COMERCIAIS E PONTOS DE ALIMENTAÇÃO NA FEIRA DO BUTIÁ DE 2024.

A abertura dos envelopes recebidos, impreterivelmente, no período estabelecido no preâmbulo deste edital, ocorrerá dia 21 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09 HORAS.

1. DO OBJETO

   1. O presente edital de Chamamento Público tem por objeto a seleção de interessados para autorização de uso de espaço público para ocupação de ESTANDES COMERCIAIS E PONTOS DE ALIMENTAÇÃO NA FEIRA DO BUTIÁ DE 2024, que acontecerá no Parque de Exposições Olmiro Callai do Município.

   2. O uso do espaço público de que trata o presente edital, será exclusivamente na realização da FEIRA DO BUTIÁ 2024 DE GIRUÁ/RS, dos dias 08 de março a 10 de março de 2024, de acordo com os termos deste edital.