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Descrição:

EDITAL Nº 246/2023 Giruá-RS, 14 de novembro de 2023

DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Ruben Weimer, Prefeito Municipal, Estado do Rio Grande do Sul no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que comunica aos interessados que está procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO, no dia 22 de novembro de 2023, no horário das 8h às 12h, na Secretaria de Administração, junto ao Centro Administrativo, na Rua Independência nº 90, Centro.

Constitui objeto deste Edital o credenciamento e seleção de interessados para a concessão de licença para exploração de serviço de automóvel de aluguel - TÁXI, sob as condições previstas no presente Edital, que se rege pelas normas da Lei Municipal nº 4094/2009, de 15 de setembro de 2009, no que couber, e pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.