Descrição:

EDITAL Nº 238/2023 GIRUÁ/RS, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

PROCEDE A CHAMADA PÚBLICA DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

RUBEN WEIMER, Prefeito Municipal de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de matrículas e rematrículas das crianças da Educação Ensino Fundamental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

1: DO PRAZO

1.1: As matrículas e rematriculas serão realizadas no período de 06 de novembro à 30 de novembro de 2023.

2: DAS VAGAS

2.1: Para garantir a vaga, os pais ou responsáveis devem efetivar a matrícula ou rematrícula dos alunos na Etapa do Ensino Fundamental.

3: DA OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA

3.1: No 1° ano do Ensino Fundamental, será assegurada vaga para crianças que completarão 06(seis) anos de idade ate 31 de março de 2024, conforme legislação.

4: DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA

4.1: Para efetivar a matrícula do Ensino Fundamental e Modalidade EJA(Educação de Jovens e Adultos), é obrigatória a entrega dos seguintes documentos:

a) xerox da certidão de nascimento;

b) xerox da Carteira de Identidade (se houver);

c) xerox de um comprovante de residência;

d) foto 3x4 (opcional);

4.2 - Serão responsabilizados na forma da lei, os pais e/ou responsáveis por crianças em idade escolar que não atenderem ao chamado do presente Edital.

4.3 - As matrículas e rematrículas serão realizadas junto as escolas da Rede Municipal de Ensino, no horário normal de expediente.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GIRUÁ(RS), EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023, 68º ANO DA EMANCIPAÇÃO.

RUBEN WEIMER

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se no Mural da Prefeitura

Tanise Maciel Weschenfelder

Secretária Municipal de Administração

Portaria nº 13.750/2021