Descrição:

EDITAL Nº 226/2023 GIRUÁ/RS, 10 DE OUTUBRO DE 2023.

EDITAL DE INSCRIÇÃO DE PRODUTORES E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ.

RUBEN WEIMER, Prefeito Municipal de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul no uso de suas atribuições legais, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SMEC, órgão gestor da política cultural deste município, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de cadastro cultural, do dia 10/10 a 15/10 para inscrições de produtores e fazedores de cultura de GIRUÁ, com a finalidade de fomentar a atuação de artistas e trabalhadores da cultura, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

Considerando que para se inscrever e estar habilitado nos editais da Lei Paulo Gustavo, é obrigatório que o proponente esteja devidamente inscrito no Cadastro de Artista Municipal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GIRUÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 10 DE OUTUBRO DE 2023, 68º ANO DA EMANCIPAÇÃO.

Ruben Weimer

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se no Mural da Prefeitura

Tanise Maciel Weschenfelder

Secretária Municipal de Administração

Portaria nº 13.750/2021.