Leis
PORTARIA Nº 20.925/2023 - NOMEIA O SENHOR EDSON DA SILVA GONÇALVES APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
Tipo:
- Lei
Número: 20
Ano: 2023
Clique para mais informações
DECRETO Nº2034-23 ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2023
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 7.101/2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa e remissão de juros e correção monetária a contribuintes inadimplentes e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 7101
Ano: 2021
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 7.100/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ PARA O PERÍODO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 7100
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO N°1691-20 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTIAGEM
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2020
Clique para mais informações
LEI Nº 6774-19 PL Nº 060-2019 CRÉDITO SUPLEMENTAR SMIR
Tipo:
- Lei
Número: 6774
Ano: 2019
Clique para mais informações
LEI Nº 6772-19 PL Nº 053-2019 CONCESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO ESPORTE CLUBE AIMORE
Tipo:
- Lei
Número: 6772
Ano: 2019
Clique para mais informações
LEI Nº 6771-19 PL Nº 052-2019 IMPLANTAÇÃO ÁREA EMPRESARIAL
Tipo:
- Lei
Número: 6771
Ano: 2019
Clique para mais informações
LEI Nº 6770-19 PL Nº 009-2019 AUTORIA DA CÂMARA CENTRO DE CONVIVÊNCIA PROF. OLGA DORNELES
Tipo:
- Lei
Número: 6770
Ano: 2019
Clique para mais informações
LEI Nº 6769-19 PL Nº 008-2019 AUTORIA DA CÂMARA DENONIMA UBS HORTÊNCIO CECÍLIA LUNKES
Tipo:
- Lei
Número: 6769
Ano: 2019
Clique para mais informações
LEI Nº 6768-19 PL Nº 007-2019 AUTORIA CÂMARA DENOMINA UBS SANTO ANTÔNIO IRMÃ BERNADETE PEZZI
Tipo:
- Lei
Número: 6768
Ano: 2019
Clique para mais informações
LEI Nº 6767-19 PL Nº 010-2019 AUTORIA CÂMARA DENOMINA JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA ESTRADA QUE LIGA DISTRITO DE MATO GRANDE E GIRUÁ
Tipo:
- Lei
Número: 6767
Ano: 2019
Clique para mais informações