Leis e Decretos
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6009
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6008
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e a adquirir um terreno urbano.
Tipo:
- Lei
Número: 6008
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial
Tipo:
- Lei
Número: 6007
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a promover a contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6006
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial
Tipo:
- Lei
Número: 6005
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6004
Ano: 2014
Clique para mais informações
Altera a redação da Lei Municipal 5072/2014 que "Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6003
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6002
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6001
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6000
Ano: 2014
Clique para mais informações
Altera a redação da Lei Municipal 3868/2008 que "Autoriza o poder Executivo Municipal a regulamentar os Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino."
Tipo:
- Lei complementar
Número: 5099
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 5098
Ano: 2014
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 5097
Ano: 2014
Clique para mais informações
Altera a redação da Lei Municipal 4982/2013 que "Autoriza o Executivo Municipal a Promover a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Publico".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 5096
Ano: 2014
Clique para mais informações