Leis e Decretos
Autoriza o Município de Giruá a firmar convênio e a repassar recursos financeiros ao Clube de Mães União Santo Antônio
Tipo:
- Lei
Número: 6024
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a parcelar dívida perante o Município de Senador Salgado Filho.
Tipo:
- Lei
Número: 6023
Ano: 2014
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Cria o Comitê de Investimentos para a gestão dos recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social.
Tipo:
- Lei
Número: 6022
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6021
Ano: 2014
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Unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de Cargos do Município de Giruá.
Tipo:
- Lei
Número: 6020
Ano: 2014
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Autoriza o Município de Giruá a firmar convênio e a repassar recursos financeiros à Associação dos Moradores do Bairro Santa Rita
Tipo:
- Lei
Número: 6019
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial
Tipo:
- Lei
Número: 6018
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 6017
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6016
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6015
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial
Tipo:
- Lei
Número: 6014
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6013
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei Municipal 5028/2014 que Altera a redação da Lei Municipal 4975/2013 que "Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público".
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6012
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial
Tipo:
- Lei
Número: 6011
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6010
Ano: 2014
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