Leis e Decretos
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6059
Ano: 2014
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Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 4.058/2009 que "Cria cargos de provimento efetivo na Prefeitura Municipal de Giruá."
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6058
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6057
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6056
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6055
Ano: 2014
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015.
Tipo:
- Lei
Número: 6054
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6052
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6051
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6050
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6049
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6048
Ano: 2014
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Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros e correção monetária a contribuintes inadimplentes e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 6047
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a alterar ações e incluir metas na Lei Municipal n°4956/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6046
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária
Tipo:
- Lei
Número: 6045
Ano: 2014
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 6044
Ano: 2014
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