Leis e Decretos
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6167
Ano: 2015
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Inclui dotação orçamentária nas Leis Municipais nº 6100/2014, 6118/2015, 6135/2015 e 6136/2015.
Tipo:
- Lei
Número: 6166
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Giruá-APAS.
Tipo:
- Lei
Número: 6165
Ano: 2015
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Tipo:
- Lei
Número: 6164
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio para repassar recursos financeiros oriundos do FUNDEB, à Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura – ISAEC e Ceder Professor.
Tipo:
- Lei
Número: 6163
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6162
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6161
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6160
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6159
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6158
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6157
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6156
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6155
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros a Associação dos Estudantes de Giruá - ASSEGIR.
Tipo:
- Lei
Número: 6154
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal nº 6101/2014 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.”
Tipo:
- Lei
Número: 6153
Ano: 2015
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