Leis e Decretos
Altera a redação da Lei Municipal 5094/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6220
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal nº 4952/2013 que Institui o Código de Posturas do Município de Giruá- RS e dá outras providências.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6219
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo municipal a ceder em Concessão de Uso equipamentos agrícolas, de propriedade do município, a grupos de agricultores, abaixo descritos.
Tipo:
- Lei
Número: 6218
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 4997/2014 que Autoriza o Executivo Municipal a criar a vaga de Analista de Projetos, Contratos e Convênios e promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6217
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 6216
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 5072/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6215
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 5092/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6214
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6213
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal nº 6176/2015, que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6212
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6211
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 5060/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6210
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 6017/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6209
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 5073/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6208
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 5055/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6207
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6206
Ano: 2015
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