Leis e Decretos
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Giruá para o exercício financeiro de 2016 - LOA
Tipo:
- Lei
Número: 6264
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6263
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 6089/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6262
Ano: 2015
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Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Giruá e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 6261
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6260
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6259
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6258
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6257
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6256
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6255
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 5030/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6254
Ano: 2015
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Altera a redação da Lei Municipal 6076/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6253
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros ao Lar da Velhice Ernani Luiz Schneider.
Tipo:
- Lei
Número: 6252
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6251
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 6250
Ano: 2015
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