Leis e Decretos
Autoriza o Executivo municipal a conceder revisão geral anual e aumento real aos servidores municipais abaixo descritos.
Tipo:
- Lei
Número: 6291
Ano: 2016
Clique para mais informações
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GIRUÁ.
Tipo:
- Decreto
Número: 1165
Ano: 2016
Clique para mais informações
INSTITUI O COMITÊ TEMPORÁRIO ESPECIAL DENOMINADO “COMITÊ DE ENCERRAMENTO DE MANDATO – CEM”, MANTÉM O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS E DECRETA TURNO ÚNICO.
Tipo:
- Decreto
Número: 1155
Ano: 2016
Clique para mais informações
Declaração de Publicação de Lei Municipal 2126/2000
Tipo:
- Declarações
Número: 0
Ano: 2016
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6290
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6289
Ano: 2015
Clique para mais informações
Altera a redação da Lei Municipal 6111/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6288
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros, a Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA.
Tipo:
- Lei
Número: 6287
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo municipal abrir crédito adicional – especial e Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Aumento das Transferências para o município do imposto sobre propriedade de veículos automotores e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 6286
Ano: 2015
Clique para mais informações
Dispõe sobre a doação de Bens Móveis Inservíveis do Executivo Municipal para entidades filantrópicas e de caráter social, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 6285
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros a Cooperativa Central da Agricultura Familiar Ltda – UNICOOPER.
Tipo:
- Lei
Número: 6284
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6283
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6282
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6281
Ano: 2015
Clique para mais informações
Altera a redação da Lei Municipal 6070/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei complementar
Número: 6280
Ano: 2015
Clique para mais informações