Leis e Decretos
DESINCOMPATIBILIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL SENHOR RICARDO ROGÉRIO JURENICK.
Tipo:
- Portaria
Número: 6507
Ano: 2016
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DESINCOMPATIBILIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SENHOR JUAREZ JOÃO LONDERO.
Tipo:
- Portaria
Número: 6506
Ano: 2016
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DESINCOMPATIBILIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS SENHOR MÁRCIO ADRIANO ROSA DA SILVA.
Tipo:
- Portaria
Número: 6505
Ano: 2016
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DESINCOMPATIBILIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA ELAINE DE BAIRROS ZIMERMANN.
Tipo:
- Portaria
Número: 6504
Ano: 2016
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DESINCOMPATIBILIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SENHORA FÁTIMA ANISE RODRIGUES EHLERT.
Tipo:
- Portaria
Número: 6503
Ano: 2016
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DESINCOMPATIBILIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA SENHORA SIMONE APARECIDA BRAGA KOGLER.
Tipo:
- Portaria
Número: 6502
Ano: 2016
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DESINCOMPATIBILIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHORITA MILENA CERESER DA ROSA.
Tipo:
- Portaria
Número: 6501
Ano: 2016
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DESINCOMPATIBILIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E SUPRIMENTOS SENHOR FERNANDO ZIMERMMANN PRESTES.
Tipo:
- Portaria
Número: 6500
Ano: 2016
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Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de honorários de sucumbência entre os advogados públicos do Poder Executivo do Município de Giruá, nos termos do §19 do art. 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 que instituiu o Novo Código de Processo Civil e em consonância com os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB.
Tipo:
- Lei
Número: 6423
Ano: 2016
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Giruá para o Exercício Financeiro de 2017.
Tipo:
- Lei
Número: 6422
Ano: 2016
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LM Nº 6421-16 PL Nº 123-16 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Tipo:
- Lei
Número: 6421
Ano: 2016
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Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Lauri Antônio Thomas.
Tipo:
- Lei
Número: 6420
Ano: 2016
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Altera a redação da Lei Municipal n°6398/2016 que Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros e correção monetária a contribuintes inadimplentes e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 6419
Ano: 2016
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Denomina de “Manoel Almeida Fucks” o pavilhão edificado junto ao Parque Municipal de Exposições Olmiro Callai, em área contígua ao Parque de Rodeios Cleito Silva e aos limites da divisa com o Piquete Nativista Giruá.
Tipo:
- Lei
Número: 6417
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6416
Ano: 2016
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