Leis
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6197
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6196
Ano: 2015
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Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Giruá, conforme especifica.
Tipo:
- Lei
Número: 6195
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 6194
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6193
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6192
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6191
Ano: 2015
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir metas e ações no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, na LOA – Lei Orçamentária Anual e abrir crédito adicional – especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6190
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 6189
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 6188
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo municipal a firmar contrato com Entidades de Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Laboratorial ou Operadora de Plano de Saúde
Tipo:
- Lei
Número: 6187
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros, a Comunidade Evangélica São João de Boca da Picada.
Tipo:
- Lei
Número: 6186
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros ao Centro de Tradições Gauchas – CTG Querência Crioula
Tipo:
- Lei
Número: 6185
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros ao Centro de Tradições Gauchas – CTG Querência Crioula
Tipo:
- Lei
Número: 6184
Ano: 2015
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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
Tipo:
- Lei
Número: 6183
Ano: 2015
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