Leis
Altera a redação da Lei Municipal 4669/2012 que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais.”
Tipo:
- Lei
Número: 6292
Ano: 2016
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo municipal a conceder revisão geral anual e aumento real aos servidores municipais abaixo descritos.
Tipo:
- Lei
Número: 6291
Ano: 2016
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6290
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6289
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros, a Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA.
Tipo:
- Lei
Número: 6287
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo municipal abrir crédito adicional – especial e Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Aumento das Transferências para o município do imposto sobre propriedade de veículos automotores e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 6286
Ano: 2015
Clique para mais informações
Dispõe sobre a doação de Bens Móveis Inservíveis do Executivo Municipal para entidades filantrópicas e de caráter social, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 6285
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros a Cooperativa Central da Agricultura Familiar Ltda – UNICOOPER.
Tipo:
- Lei
Número: 6284
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6283
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6282
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6281
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6279
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial.
Tipo:
- Lei
Número: 6278
Ano: 2015
Clique para mais informações
Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Tipo:
- Lei
Número: 6277
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional -suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6276
Ano: 2015
Clique para mais informações