Leis

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.

Tipo:
  • Lei
Número: 6323
Ano: 2016

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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.

Tipo:
  • Lei
Número: 6322
Ano: 2016

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Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao CONSEP – Conselho Comunitário Pro Segurança Pública.

Tipo:
  • Lei
Número: 6321
Ano: 2016

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Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Giruá - APAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 6320
Ano: 2016

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Denomina de Escola Municipal de Educação Infantil Leonel de Moura Brizola.

Tipo:
  • Lei
Número: 6319
Ano: 2016

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Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.

Tipo:
  • Lei
Número: 6318
Ano: 2016

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Altera a redação da Lei Municipal nº6267/2015.

Tipo:
  • Lei
Número: 6317
Ano: 2016

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Altera a redação da Lei Municipal nº6259/2015.

Tipo:
  • Lei
Número: 6315
Ano: 2016

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Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros à Associação dos Produtores de Leite de Giruá - APLEGI.

Tipo:
  • Lei
Número: 6314
Ano: 2016

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Autoriza o Poder Executivo municipal a incluir metas e ações no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, na LOA – Lei Orçamentária Anual e abrir crédito adicional.

Tipo:
  • Lei
Número: 6313
Ano: 2016

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Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.

Tipo:
  • Lei
Número: 6312
Ano: 2016

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Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$69.264,29 (sessenta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos) no orçamento corrente.

Tipo:
  • Lei
Número: 6311
Ano: 2016

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Altera a redação da Lei Municipal 6260/2015 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.

Tipo:
  • Lei
Número: 6310
Ano: 2016

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Autoriza o Executivo municipal a ceder em Concessão de Uso equipamentos agrícolas, de propriedade do município, a grupos de agricultores, abaixo descritos.

Tipo:
  • Lei
Número: 6309
Ano: 2016

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Altera o Anexo I, do Quadro de Cargos de provimento efetivo, constante da Lei Municipal nº 5001/2014, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Giruá, referente o cargo de Assistente Legislativo, incluindo atribuições.

Tipo:
  • Lei
Número: 6308
Ano: 2016

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