Leis
Altera a redação da Lei Municipal nº6160/2015 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6354
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6353
Ano: 2016
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Altera a redação da Lei Municipal nº6330/2016 que “Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público”.
Tipo:
- Lei
Número: 6352
Ano: 2016
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Altera a redação da Lei Municipal nº6240/2015 que “Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público”.
Tipo:
- Lei
Número: 6351
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6350
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
Tipo:
- Lei
Número: 6349
Ano: 2016
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Autoriza o executivo municipal a proceder a Concessão Comum de Uso de uma sala, à Liga Feminina de Combate ao Câncer.
Tipo:
- Lei
Número: 6348
Ano: 2016
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Altera a redação da Lei Municipal nº6141/2015 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6347
Ano: 2016
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Altera a redação da Lei Municipal nº6131/2015 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6346
Ano: 2016
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Altera a redação da Lei Municipal nº6136/2015 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6345
Ano: 2016
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Altera a redação da Lei Municipal nº6128/2015 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
Tipo:
- Lei
Número: 6343
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 6342
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 6341
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.
Tipo:
- Lei
Número: 6340
Ano: 2016
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Altera a redação da Lei Municipal nº2853/2004 que Estabelece Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, cria o respectivo Quadro de Cargos, dispõe sobre o Regime de Trabalho e o Plano de pagamento dos profissionais do Magistério e revoga a Lei Municipal nº4196/2010.
Tipo:
- Lei
Número: 6339
Ano: 2016
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